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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 12:20
TRT reconhece a ilicitude de procedimento empresarial que conduz empregados para delegacia sem autorização, mas reduz indenização
danos morais decorrentes de assédio moral, inicialmente arbitrado na origem em R$ 136,2 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:32
Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da verba
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.
outro valor arbitrado pelo Juízo pelos prejuízos sofridos devido a erros nas informações prestadas pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Dano moral. Valor da indenização.
A fixação da indenização do dano moral segue critérios de razoabilidade, proporcionalidade, condição pessoal do ofendido, capacidade econômica do ofensor e a extensão do dano causado, a fim de compensar o dano sofrido pela vítima e impor penalidade didático-punitiva ao seu causador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:05
Apelação cível. Danos morais e estéticos. Indenização, mantida. Culpa concorrente, afastada.
Quantum indenizatório, corretamente arbitrado. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:55
Dano moral. Fixação do valor da indenização.
Caráter compensatório e pedagódico.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:15
Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF
Na ação, a ex-funcionária pede a condenação das rés ao ressarcimento por danos morais no valor
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:37
Agressão em ambiente de trabalho gera dano moral
O valor arbitrado em ação de danos morais deve auferir os danos sofridos, buscando educar o
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:49
Valorização de imóvel não será descontado em desapropriação
valorização de área remanescente em imóvel desapropriado não pode ser ?descontado? do valor arbitrado para indenização prévia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.
O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Empréstimo e saques indevidos realizados em conta corrente. Defeito na prestação de serviço. Inversão do ônus da prova.
arbitrado dentro da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do recurso. Precedentes.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:05
CEF consegue diminuir valor de dano moral
O autor relatou que, ao tentar realizar a compra de dois aparelhos celulares em uma loja, não obteve êxito, devido ao fato de seu nome encontrar-se no cadastro do SERASA, sendo responsável por tal inserção a CEF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização. Dano moral. Agressão verbal. Valor. Fixação.
Comprovado que os xingamentos proferidos contra usuário de transporte coletivo lhe causaram tristeza, humilhação e constrangimento, com abalo psíquico, devida é a reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15
Desembargadores reduzem o valor de indenização
Cliente ajuizou ação de reparação de danos alegando que tentou realizar compra por meio de crédito, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito. A dívida foi supostamente contraída por um estelionatário na filial da Renner de Porto Alegre/RS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:25
Agravo de instrumento. Majoração do quantum indenizatório arbitrado em R$ 150.000,00.
Individualização dos valores. Morte do trabalhador. Constituição de capital. Solidez financeira. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:12
TST absolve analista de sistema de multa por litigância de má-fé
que, caso perdesse a ação, não teria condições financeiras de arcar com as custas, de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da causa arbitrado em R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:28
Reduzido valor de indenização por negativação indevida
No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:37
Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente
Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil, os cheques anteriormente emitidos acabaram sendo devolvidos (Recurso de Apelação Cível nº. 83629/2007).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Assalto no interior de agência bancária. Dever de proteção. Dano moral. Arbitramento.
No primeiro apelo, insurge-se o Autor tão-somente com relação ao montante arbitrado a título de